Disputa legal por Superboy põe Smallville em perigo

 

A família de Joe Siegel, um dos criadores do Super-Homem, conseguiu reaver os direitos sobre Superboy na justiça norte-americana. Segundo uma decisão judicial de 23 de março deste ano, a viúva de Siegel, Joanne, e sua filha Laura têm direitos sobre o personagem (Superboy!, é bom repetir) desde novembro de 2004. Como se não bastassem os vários problemas que isso gera para a DC Comics, ainda falta decidir se os direitos sobre Superboy dão a elas também os direitos sobre a série Smallville, que apresenta a juventude de Clark Kent. Os advogados da Warner Bros. devem estar com os cabelos em pé.

O caso é complicadíssimo. Super-Homem foi criado em 1938 por Jerry Siegel e Joe Shuster. Os criadores saíram na pior: receberam apenas US$ 130 por um personagem que vendeu milhões de quadrinhos e que logo foi para o rádio, o cinema e a TV. Também em 1938, Jerry Siegel propôs à National (antigo nome da DC Comics) uma série de aventuras do jovem Super-Homem, onde ele seria chamado de Superboy. A editora rejeitou a idéia, mas em 1944, sem o envolvimento ou consentimento de Siegel, começou a publicar aventuras do herói-mirim.

Em 1947, a dupla de criadores entrou na justiça argumentando que tinham sido passados pra trás. Queriam os direitos sobre Super-Homem e Superboy. Os juízes decidiram que Superman tinha sido produzido por encomenda, então era propriedade da National. Já Superboy, justamente por essa história da rejeição e depois adoção pela editora, deveria ser entregue a Siegel. Pela decisão, portanto, Super-Homem e Superboy passaram a ser propriedades distintas.

O caso foi resolvido fora dos tribunais. Siegel vendeu Superboy à National por 94 mil dólares no mesmo ano.

Em 1976, a lei dos direitos autorais foi alterada. Se antes a National seria obrigada a renovar o contrato com Siegel após 28 anos, agora poderia esperar até 47. Para não prejudicar o criador que tivesse vendido suas propriedades antes da nova regra, a lei previa que o criador poderia reaver sua criação ao fim do período obrigatório de renovação.

Foi esse o recurso que as herdeiras de Siegel (falecido em 1996) utilizaram. Em 2002, entraram com um aviso prévio à DC dizendo que em dois anos iriam querer Superboy de volta. Pela lentidão do processo, a decisão só saiu agora em março, dando às Siegel propriedade sobre o personagem retroativa a novembro de 2004.

Começou aí a discussão sobre Smallville. As Siegel e seu advogado dizem que a série retrata Superboy. A DC Comics/Warner Bros. diz que o nome "Superboy" não é utilizado na TV, e que Smallville trata de histórias do jovem Clark Kent. A discussão vai continuar nos tribunais por tempo indeterminado.

Enquanto isso, nos quadrinhos, Superboy passa por maus bocados na saga Infinite Crisis. O Omelete não quer estragar surpresas, então leia o resto do parágrafo por sua própria conta e risco (marque com o mouse):

A edição seis da minissérie traz uma briga entre dois Superboys (o do universo DC atual e o da "Earth Prime"), que termina com a morte de ambos. Há rumores de que o último Superboy retornará, mas com um novo nome, possivelmente Supernova. É claro que os fãs já estão vendo relações conspiratórias entre a briga na mini e a briga judicial entre as Siegel e DC.

As herdeiras também estão envolvidas em outra batalha judicial, pelos direitos sobre o próprio Super-Homem, que remonta a processos que os próprios Siegel e Shuster iniciaram na década de 70. Esse caso deve demorar ainda mais que o de Smallville. Aos interessados, vale a pena dar uma olhada em Homens do Amanhã, livro que está sendo lançado no Brasil este mês sobre a história dos quadrinhos nos EUA, com foco na vida de Siegel e Shuster e a criação do Super-Homem. Leitura recomendadíssima pelo Omelete.

E alguém, por favor, avise a SBT sobre o destino do temível título que a emissora utiliza para Smallville: As Aventuras de Superboy

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